Áreas de atuação

Advogo e presto consultoria em Direito de Família, oferecendo orientação jurídica precisa e soluções adequadas às necessidades de cada realidade familiar. Atendo todos os casos com máxima atenção, dedicação e zelo, sempre pautado pela transparência e excelência.

Atuação profissional voltada à correção e regularização dos registros civis, de modo que reflitam corretamente a realidade do indivíduo e de sua família.

✓ Retificação de registro civil (nome, sobrenome, filiação, estado civil, gênero e nacionalidade);

✓  Correção de certidões de nascimento, casamento e óbito;

✓ Notificações extrajudiciais;

✓ Emancipação de menores de idade; e

✓  Declaração judicial de ausência e de morte presumida.

Registro civil, certidões e declarações

Casamento, união estável e divórcio

Atuação profissional na constituição, organização e dissolução das relações conjugais, com orientação adequada às suas circunstâncias.

✓ Procedimento de habilitação e celebração do casamento;

✓ Nulidade e anulação do casamento;

✓ Pacto antenupcial (escolha do regime de bens no casamento);

✓ Contrato de convivência (organização patrimonial entre os companheiros);

✓ Reconhecimento e dissolução da união estável;

✓ Conversão da união estável em casamento; e

✓ Restabelecimento da sociedade conjugal (reconciliação).

Atuação profissional no âmbito dos vínculos parentais, da proteção dos filhos e da organização das responsabilidades familiares, com observância do melhor interesse da criança e do adolescente.

✓ Reconhecimento e investigação de paternidade e maternidade;

✓ Reconhecimento de filiação socioafetiva (multiparentalidade);

✓ Negação de paternidade e maternidade (contestação do vínculo parental);

✓ Adoção;

✓ Guarda de filhos;

✓ Regulamentação da convivência familiar (direito de visitação); e

✓ Fixação, revisão e exoneração de alimentos (pensão alimentícia).

Filiação, guarda e alimentos

Atuação profissional na organização e proteção do patrimônio familiar, visando à prevenção de conflitos e à promoção de segurança jurídica nas relações familiares e econômicas.

✓ Regime de bens (escolha e alteração);

✓ Partilha de bens (divisão patrimonial em razão do término do casamento ou da união estável);

✓ Administração dos bens dos filhos menores;

✓ Autorização conjugal para a prática de certos atos patrimoniais (venda de imóveis, doações, entre outros); e

✓ Anulação de atos praticados sem a necessária autorização legal.

Planejamento patrimonial e proteção de bens

Atuação profissional destinada à proteção jurídica de pessoas em situação de vulnerabilidade, com atenção à representação e assistência, ao cuidado e à preservação de sua dignidade.

✓ Suspensão e extinção do poder familiar;

✓ Tutela (nomeação, substituição e dispensa do tutor);

✓ Interdição e curatela de pessoas em situação de incapacidade; e

✓ Tomada de decisão apoiada (para pessoas com deficiência que preservam sua capacidade civil).

Proteção de crianças, adolescentes e incapazes

Atuação profissional em contextos familiares sensíveis, voltada ao resguardo imediato da pessoa vulnerável e à intervenção jurídica necessária.

✓ Situações de violência doméstica e familiar, com foco na proteção da vítima;

✓ Medidas protetivas de urgência, previstas na Lei Maria da Penha; e

✓ Conflitos familiares em contexto de risco, assegurando proteção, orientação e encaminhamento adequado.

Situações familiares de risco